TCE/RS expede ofício aos jurisdicionados com importantes recomendações sobre adesões a atas de SRP
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O TCE/RS expediu em 9/04/25, o Ofício Circular DCF nº 15/2025, com orientações decorrentes da Recomendação Conjunta Nº 01/2025, emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas.
No documento, o TCE/RS ressalta a importância de se observar, como parâmetro, as diretrizes indicadas na recomendação conjunta.
Acesse aqui o Ofício Circular DCF nº 15/2025 do TCE-RS.
Acesse aqui a recomendação conjunta.
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