Publicada a 2ª Edição dos Enunciados do INCP - Instituto Nacional da Contratação Pública

Clique aqui e adquira a Edição (2025) do meu Manual de Licitações e Contratos. A obra é seu guia para a atuação cotidiana na área!

Clique aqui para ingressar no grupo exclusivo de licitações e contratos no WhatsApp e receba todas as notícias sempre em primeira mão!

Palavras do Presidente do INCP

É com enorme satisfação que apresento à comunidade de profissionais que atuam em compras públicas no Brasil a segunda leva de enunciados aprovados pelo Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP).

No dia 14 de dezembro de 2024, realizamos em Brasília a 2ª Reunião Técnica INCP, dedicada à análise de propostas de enunciados elaboradas pelos seus membros. Foram 43 propostas tratando de temas relevantes para o dia a dia daqueles que atuam nas contratações públicas.

Após intensos debates, foram aprovadas 20 propostas abarcando assuntos relacionados a governança, controle interno, planejamento, fase preparatória, garantias, fornecimento contínuo, habilitação, contrato, gestão e fiscalização, sanções, responsabilidade de agentes, entre outros. Neste momento, são, ao todo, 42 enunciados aprovados, que certamente contribuirão para uma aplicação mais correta e segura da Lei 14.133/2021 e, portanto, para o alcance dos objetivos institucionais do INCP.

Luciano Elias Reis - Presidente do INCP

Participação do Prof. Dr. Felipe Dalenogare

Tive a honra de participar das duas reuniões técnicas que resultaram nos enunciados aprovados, ao lado de grandes colegas, referências no cenário jurídico brasileiro, todos membros do INCP.

A qualidade dos debates e das contribuições é do mais elevado nível, resultando em importantes contribuições em forma de enunciados.

Clique aqui e acesse a íntegra dos enunciados.