Faça o download da obra “Desinformação: o mal do século” (vol 2) publicada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, na Biblioteca Min. Victor Nunes Leal, no dia 19/03/2025, o segundo volume da coletânea “Desinformação: O Mal do Século”, fruto de parceria do Tribunal com a Universidade de Brasília (UnB). O volume 2, com o título “O Futuro da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais” (clique aqui para fazer o download), reúne 18 artigos acadêmicos de ministros do Supremo, servidores e especialistas sobre o impacto da desinformação nos direitos fundamentais e no exercício da democracia, trazendo reflexões sobre o momento de transformações tecnológicas vertiginosas que vivemos, dentre eles os professores Felipe Dalenogare Alves e Katiele Rehbein.

Coletânea

A série de livros resulta da parceria entre o Supremo e a UnB no âmbito do Programa de Combate à Desinformação do STF, dando continuidade ao projeto iniciado na gestão da Ministra Rosa Weber.

O presidente do Supremo assina o prefácio e, ao lado de Patrícia Perrone Campos Mello, o primeiro artigo, sobre as promessas, os riscos e a regulação da inteligência artificial. “Deepfakes, manipulação do debate público por robôs e automação e a personalização da desinformação ameaçam diretamente a formação de uma opinião pública livre, pilar essencial das democracias”, afirma o ministro. “Este livro é mais que uma análise acadêmica; é um alerta para a necessidade de unir esforços em busca de soluções eficazes para o futuro da humanidade”.

O capítulo requerido dos professores Felipe Dalenogare Alves e Katiele Rehbein trata da desinformação como fenômeno de risco ao meio ambiente. Nele, é abordada a desinformação ambiental, com o objetivo principal de analisar como esse fenômeno ameaça o futuro do meio ambiente e, consequentemente, a própria sobrevivência humana. Para isso, inicialmente, analisa-se a crise ambiental contemporânea e o surgimento dos debates globais sobre o meio ambiente, destacando-se as principais convenções e cúpulas ambientais internacionais ao longo da história. Em seguida, verifica-se o fenômeno da desinformação, especialmente nas questões climáticas, e sua propagação, levando em consideração também o direito à liberdade de expressão diante do problema. Conclui-se que a desinformação, ao distorcer e/ou negar a gravidade dos problemas ambientais, mina a compreensão pública e contribui para um ambiente de desconfiança e divisão político-social, representando uma ameaça ao futuro do meio ambiente.

A elaboração da obra foi coordenada por um conselho editorial composto de professores da UnB e servidores do STF. O livro está disponível de forma gratuita no formato ebook e impresso na sítio da livraria do Supremo.

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Fonte: Suélen Pires/CF (Portal de notícias do STF, com adaptações)